CCC - Companhia de Carbonos Coloidais:
Empresa proprietária do terreno onde ocorreu o vazamento de produtos químicos no tanque disponibilizado à TECNOR. Em 2015, a CCC assinou, em conjunto com a Prefeitura de Madre de Deus, o Termo de Compromisso diante do Ministério Público do Estado, para desocupar trecho da Rua Santos Dumont.
TECNOR - Tecnolumen Química do Nordeste Ltda:
Proprietária de produtos químicos, armazenados no terreno da CCC, localizado próximo à Rua Santos Dumont, onde houve o vazamento.
Prefeitura de Madre de Deus:
Em 2015, assumiu o compromisso, em conjunto com a CCC, diante do Ministério Público do Estado, de realizar a desocupação de trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC. Em cumprimento ao Termo de Compromisso, a gestão atual publicou o decreto nº 030/2021, que tornou a área de utilidade pública e determina a desocupação da região para tratamento ambiental por meio do PDTA.
Ministério Público do Estado da Bahia :
Foi responsável pela elaboração do Termo de Compromisso assinado pela Prefeitura e CCC para desocupação do trecho da Rua Santos Dumont, em 2015, para tratamento ambiental e pelo aditivo a este documento que deu origem ao PDTA. Acompanha e fiscaliza as ações para tratamento ambiental e desocupação desta área.
Braskem :
A empresa foi convidada pelo Inema, órgão ambiental do estado da Bahia, a colaborar tecnicamente com o tratamento ambiental por conta do seu amplo conhecimento técnico sobre produtos químicos. Atualmente, a Braskem, que nunca teve operação em Madre de Deus, também apoia financeira e operacionalmente o PDTA para continuidade do tratamento ambiental.
PDTA – Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental:
Oferece atendimento e compensação financeira para os moradores da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, que será desocupada conforme previsto no decreto municipal nº 030/2021. O programa também dispõe de benefícios de apoio financeiro para contratação de advogado e pagamento da mudança.
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