O que é?


O PDTA foi criado para atender os moradores de um trecho da Rua Santos Dumont que será desocupado para dar continuidade ao tratamento ambiental no terreno da CCC. Através do programa, os moradores receberão suporte e compensação financeira para a desocupação da área que foi declarada como de utilidade pública pelo decreto municipal 030/2021.

Onde:


No trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, conforme mapa abaixo.

MAPA-PDTA

Como funciona:


O programa promove ações direcionadas à desocupação do trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, mediante pagamento de compensação financeira, com o objetivo de dar continuidade ao tratamento ambiental da área. Os moradores contarão com apoio financeiro para contratação de advogado de livre escolha e terão o serviço de mudança pago pelo PDTA.

 

Serviços:


 
 
 
 
 
 
 
 

Assista a reunião de Abertura do PDTA, realizada no dia 10 de março.



 
 

Assista ao vídeo e conheça os critérios de valoração dos imóveis do PDTA



 
 

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o tratamento ambiental realizado no terreno da CCC



 
 

Tem dúvida?

Ligue grátis (Inclusive de celular)

0800 100 9101



Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.


 

O que é?


O PDTA foi criado para atender os moradores de um trecho da Rua Santos Dumont que será desocupado para dar continuidade ao tratamento ambiental no terreno da CCC. Através do programa, os moradores receberão suporte e compensação financeira para a desocupação da área que foi declarada como de utilidade pública pelo decreto municipal 030/2021.

CCC - Companhia de Carbonos Coloidais

Empresa proprietária do terreno onde ocorreu o vazamento de produtos químicos no tanque disponibilizado à TECNOR. Em 2015, a CCC assinou, em conjunto com a Prefeitura de Madre de Deus, o Termo de Compromisso diante do Ministério Público do Estado da Bahia, para desocupar trecho da Rua Santos Dumont.

TECNOR - Tecnolumen Química do Nordeste Ltda

Proprietária de produtos químicos armazenados no terreno da CCC, localizado próximo à Rua Santos Dumont, onde houve o vazamento.

Prefeitura de Madre de Deus

Em 2015, assumiu o compromisso, em conjunto com a CCC, diante do Ministério Público do Estado da Bahia, de realizar a desocupação de trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC. Em cumprimento ao Termo de Compromisso, a gestão atual publicou o decreto nº 030/2021, que tornou a área de utilidade pública e determina a desocupação da região para tratamento ambiental por meio do PDTA.

Ministério Público do Estado da Bahia

Foi responsável pela elaboração do Termo de Compromisso assinado pela Prefeitura e CCC para desocupação do trecho da Rua Santos Dumont, em 2015, para tratamento ambiental e pelo aditivo a este documento que deu origem ao PDTA. Também acompanha e fiscaliza as ações para tratamento ambiental e desocupação desta área.

Braskem

Empresa convidada pelo Inema, órgão ambiental do estado da Bahia, para colaborar tecnicamente com o tratamento ambiental por conta do seu amplo conhecimento técnico sobre produtos químicos. Atualmente, a Braskem, que nunca teve operação em Madre de Deus, também apoia financeira e operacionalmente o PDTA para continuidade do tratamento ambiental.

PDTA – Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental

Oferece atendimento e compensação financeira para os moradores do trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, que será desocupado conforme previsto no decreto municipal nº 030/2021. O programa também dispõe de benefícios de apoio financeiro para contratação de advogado e pagamento da mudança.

Onde:


No trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, conforme mapa abaixo.

MAPA-PDTA

Como funciona:


O programa promove ações direcionadas à desocupação do trecho da Rua Santos Dumont, vizinho ao terreno da CCC, mediante pagamento de compensação financeira, com o objetivo de dar continuidade ao tratamento ambiental da área. Os moradores contarão com apoio financeiro para contratação de advogado de livre escolha e terão o serviço de mudança pago pelo PDTA.

Serviços:



Assista a reunião de Abertura do PDTA, realizada no dia 10 de março.




Assista ao vídeo e conheça os critérios de valoração dos imóveis do PDTA




Assista ao vídeo e saiba mais sobre o tratamento ambiental realizado no terreno da CCC






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Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.